Política de Privacidade
Última atualização: 13 de outubro de 2026
O DocChain é um projeto acadêmico (Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia de Software — Católica SC) que registra a impressão digital de documentos em blockchain. Esta política explica quais dados pessoais tratamos, por quê e como você exerce seus direitos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Quais dados coletamos
- Cadastro: e-mail, nome e senha. A senha é guardada apenas como hash bcrypt — nunca em texto.
- Documentos que você envia: o arquivo, armazenado cifrado com AES-256-GCM, e seus metadados (nome, tipo, tamanho, datas e impressão digital SHA-256).
- Registros de atividade: endereço IP e navegador (user agent) em ações como login, upload, download, exclusão e verificação, para segurança e prevenção de abuso.
- Compartilhamentos: o e-mail do destinatário e a mensagem opcional que você informar ao compartilhar um documento.
Não coletamos CPF, telefone, endereço, dados financeiros ou biometria.
Para que usamos
- Autenticar sua conta e exibir seus documentos (execução do serviço — art. 7º, V).
- Manter trilha de auditoria e prevenir abuso, como excesso de verificações (legítimo interesse — art. 7º, IX).
Não vendemos dados, não exibimos anúncios e não usamos ferramentas de analytics de terceiros.
O que vai para a blockchain
Apenas a impressão digital (hash SHA-256) do documento e uma referência interna de armazenamento, gravadas pela carteira do servidor DocChain na rede de testes Sepolia. Seu nome, seu e-mail e o conteúdo do arquivo nunca vão para a blockchain. A impressão digital não permite reconstruir o documento.
Registros em blockchain são permanentes: não podem ser apagados por ninguém, nem por nós. Ao excluir sua conta, o vínculo entre você e essas impressões digitais é removido do nosso banco, e elas passam a ser registros anônimos.
Com quem compartilhamos
- Provedor de e-mail: ao usar "Compartilhar por e-mail", o arquivo original, o comprovante em PDF e o e-mail do destinatário passam pelo nosso provedor de envio (SMTP) para chegar ao destinatário que você escolheu.
- Rede Ethereum Sepolia: recebe apenas a impressão digital descrita acima.
Seus direitos
Na página Minha conta você pode, a qualquer momento:
- Acessar e levar seus dados: exportar um arquivo JSON com cadastro, documentos e compartilhamentos.
- Corrigir: alterar seu nome.
- Eliminar: excluir a conta. Apagamos seus documentos e arquivos cifrados e tornamos anônimos os registros de atividade (o IP e o navegador são mantidos sem vínculo com você, para segurança).
Segurança
Arquivos cifrados em repouso, senhas com bcrypt, sessão em cookie httpOnly e limites de requisições contra abuso.
Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados podem ser enviadas para docchain@gmail.com.